O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que resultou na soltura do rapper Oruam, preso desde 22 de julho. A decisão foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik.
Na decisão, o magistrado afirmou: “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”.
Paciornik avaliou que a ordem de prisão se baseou em “argumentos vagos”, como publicações em redes sociais e uma “provável possibilidade de fuga”.
Com isso, o artista poderá responder em liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares que ainda serão definidas pela Justiça.
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