O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a indenização que deverá ser paga pela Vale aos avós e tios de um bebê que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. O valor total da reparação caiu de R$ 1 milhão para R$ 350 mil.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 4ª Turma do STJ, que manteve o direito dos familiares à indenização por danos morais, mas entendeu que o valor fixado anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) era excessivo.
Com o novo entendimento, cada avô receberá R$ 150 mil, enquanto cada um dos tios terá direito a R$ 25 mil. Segundo a Corte, além do grau de parentesco, a fixação da indenização deve considerar a convivência efetiva e a demonstração de vínculo afetivo ou dependência emocional e econômica com a vítima.
No recurso, a Vale não contestou o direito dos familiares à reparação, apenas questionou os valores estabelecidos pelo TJMG. O STJ também manteve a incidência dos juros de mora desde a data do rompimento da barragem.
O rompimento da barragem da Vale, em janeiro de 2019, deixou 270 mortos e é considerado um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil.
Foto: Douglas Magno/AFP
Fonte: g1 Minas
