O cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Leo, teve a condenação por agressão contra a ex-esposa revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, reconheceu a prescrição da pena e encerrou o processo, que transitou em julgado neste mês, sem possibilidade de novos recursos. As informações são da Folha de S. Paulo.
O artista havia sido condenado a 18 dias de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais. O caso remonta a 2017, quando Victor foi acusado de agredir Poliana Bagatini, sua esposa na época, que estava grávida de quatro meses. Segundo o boletim de ocorrência, o cantor teria jogado Poliana no chão e a chutado durante uma discussão no prédio onde moravam, em Belo Horizonte.
A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o cantor por vias de fato, uma contravenção penal, após analisar imagens de câmeras de segurança. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Victor negou ter agredido a ex-esposa, afirmando que apenas tentou contê-la durante um momento de desespero para proteger a filha do casal.
Condenado em primeira instância dois anos após o episódio, o sertanejo teve a sentença confirmada em 2021 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), com base na Lei Maria da Penha. Entretanto, segundo o ministro Messod Azulay Neto, o prazo legal de prescrição de três anos foi ultrapassado desde a decisão em segunda instância, extinguindo assim a pena.
Em nota, o advogado de Victor, Felipe Martins Pinto, declarou que “a decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo”.
Foto: Reprodução / Divulgação
Fonte: BNews / Folha de S. Paulo
