O Brasil registrou, em 2023, o menor índice de sub-registro de nascimento desde o início da série histórica do IBGE, iniciada em 2015. Apenas 1,05% dos nascimentos não foram registrados no prazo legal, o que representa cerca de 26,8 mil bebês sem registro civil até março do ano seguinte ao parto.
A queda vem sendo constante desde 2021 e é atribuída a ações como campanhas de conscientização e a instalação de cartórios em maternidades, conforme determina o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). A primeira via da certidão de nascimento é gratuita por lei.
O levantamento mostra que o sub-registro é mais comum em partos fora de hospitais e entre mães mais jovens. A maior taxa está no Norte do país (3,73%), enquanto o Sul registrou apenas 0,19%.
Além dos nascimentos, o estudo aponta que o sub-registro de óbitos também teve queda, com taxa de 3,55% em 2023.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil / IBGE
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