Um levantamento obtido via Lei de Acesso à Informação revela que ao menos 11 unidades prisionais de Belo Horizonte e da Região Metropolitana funcionam acima da capacidade. O número corresponde a mais de um terço das 29 unidades da região, incluindo presídios, penitenciárias, centros e complexos.
Minas Gerais possui a segunda maior população carcerária do Brasil, atrás apenas de São Paulo, e um déficit estrutural de quase 26 mil vagas, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais. No total, 72 mil pessoas cumprem pena em regime fechado no estado, de acordo com números do primeiro semestre deste ano.
Entre as unidades mais pressionadas, o Complexo Penitenciário Estevão Pinto, em Belo Horizonte, abriga quase 100 detentas a mais que o limite. Em Santa Luzia, o presídio chega a 277% de ocupação — quase três vezes a capacidade. O Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, opera com 250% da capacidade, e o presídio municipal de Lagoa Santa registra 217%. A única unidade dentro do limite é o Presídio de Vespasiano, com 94% de ocupação.
Especialistas apontam que a superlotação resulta não apenas da falta de vagas, mas também da lentidão de processos judiciais e da ausência de políticas efetivas de ressocialização. Quase metade dos presos em Minas Gerais — cerca de 47% — são provisórios, ou seja, ainda aguardam julgamento.
As famílias de detentos relatam violações de direitos, tensões constantes e risco elevado de mortes nas unidades, especialmente naquelas que operam com ocupação muito acima do previsto. Em Ribeirão das Neves, por exemplo, o Presídio Antônio Dutra Ladeira registrou ao menos 20 mortes somente neste ano.
O sindicato da Polícia Penal afirma que o quadro de servidores também é insuficiente para lidar com a superlotação. Segundo a categoria, o estado conta com cerca de 16 mil policiais penais — número que, para atender à demanda, deveria chegar a 25 mil. Há ainda profissionais nomeados em concurso que aguardam convocação.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informa que tem ampliado o número de vagas por meio da inauguração de novas unidades e ampliações estruturais. Entre as entregas recentes estão os novos presídios de Alfenas, Iturama e Frutal, além do anexo do presídio de Alfenas. Para os próximos meses, estão previstas as inaugurações das unidades de Lavras e Poços de Caldas, cada uma com 600 vagas.
A pasta destacou ainda a publicação de novo edital da Polícia Penal, com 1.178 vagas, e afirmou que, somando as contratações já realizadas nos últimos anos, o estado vem reforçando o efetivo para reduzir o impacto da superlotação no sistema prisional.
Crédito do texto: g1
Fonte da foto: Reprodução (conforme publicação original)
