Um homem é suspeito de ir até o Posto de Saúde do bairro Jardim das Palmeiras, em Capim Branco, e proferir xingar três enfermeiras. O fato teria sido praticado na manhã de terça-feira (04).
Conforme o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a esposa do homem teria comparecido na unidade de saúde na segunda sendo constatado o cotovelo inchado, onde ela teria dito que havia sofrido agressões do marido.
O suspeito confirmou aos policiais que esteve na unidade, mas nega os xingamentos, afirmando que apenas que compareceu ao local para esclarecer que não agrediu a esposa.
Mesmo diante da justificativa, a polícia conduziu o homem para a Delegacia para esclarecimentos.
A ocorrência foi registrada como desacato.
O que diz a Lei
Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal.
A pena varia entre detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Desacatar significa “menosprezar a função pública exercida por determinada pessoa. Em outras palavras, ofende-se o funcionário público com a finalidade de humilhar a dignidade e o prestígio da atividade administrativa.”
