O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Thiago Colnago, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Marcelo Rodrigues Fioravante, receberam nesta quinta-feira (26/01) representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Defensoria Pública, Polícia Militar e Ministério Público para avaliar protocolos de atuação para regulamentação de ato normativo voltado à proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas.
Representantes de diversas instituições se reuniram para debater novos protocolos para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
Este foi o primeiro encontro do grupo, que também vai incluir representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para trocar ideias e experiências e criar em conjunto um documento que atenda às exigências do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os tribunais de todo país atualizem os seus respectivos atos e regulamentem o tema.
“Nós já temos aqui no TJMG um ato normativo que trata da questão, mas ele é de 2014, baseado numa realidade de processos físicos. Então, usaremos esse ato como ponto de partida para nos adequar à solicitação do CNJ e convidamos todas as instituições para trabalhar em conjunto. A ideia é que, em pouco tempo, possamos apresentar essa proposta para tramitação oficial interinstitucional e avançar consideravelmente na proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas. Já há um texto base para o grupo, com sugestões apresentadas, e acredito que em curto prazo possamos apresentar resultados”, disse o juiz Thiago Colnago.
Participaram da reunião o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco; o superintendente de Inteligência e Integração da Informação da Sejusp, Murillo Ribeiro de Lima; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), delegado Joaquim Francisco Neto e Silva; o delegado de Polícia e representante da assessoria de planejamento institucional da PCMG, Luiz Otávio Braga Paulon; o delegado de Polícia e representante da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da PCMG, Eduardo Roberto de Souza; o corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marco Antônio Lopes de Almeida; o defensor público e coordenador criminal da capital, Ricardo de Araújo Teixeira; o procurador de Justiça, Eduardo Machado e o representante da terceira seção do Estado Maior da Polícia Militar, major Antônio Roque Pereira de Faria.
