Guardas civis municipais de oito cidades mineiras participaram, nesta sexta-feira (29), de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. A atividade integrou a 8ª edição do Curso Nacional para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Ao todo, 42 guardas municipais de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Sabará, Nova Lima, Ouro Branco, Ubá e Poços de Caldas estiveram nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital mineira para conhecer de perto o funcionamento do sistema de proteção e aprimorar os procedimentos adotados no atendimento às vítimas.
Durante a capacitação, foram abordados temas como a história da Lei Maria da Penha, os avanços conquistados ao longo dos anos, o cumprimento das medidas protetivas e a atuação das forças de segurança na prevenção da reincidência dos casos de violência. O encontro também reforçou a importância da atuação integrada entre o Judiciário e as Guardas Municipais para garantir mais segurança às mulheres.
Segundo o TJMG, as Patrulhas Maria da Penha desempenham papel fundamental no acompanhamento das vítimas, na fiscalização das medidas protetivas e na produção de relatórios que auxiliam a Justiça na adoção de novas medidas quando necessário.
Foto: Riva Moreira / TJMG
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
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