Um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou dados preocupantes sobre a segurança feminina no país. Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento em todos os tipos de violência contra mulheres no Brasil em 2023.
As ameaças foram o tipo de violência mais comum, com 778.921 casos registrados no ano passado, um aumento de 16,5% em relação a 2022, quando foram contabilizados 668.355 casos. O número de mulheres que sofreram violência doméstica também cresceu, totalizando 258.941 em 2023, um aumento de 9,8%.
O crime de stalking, ou perseguição, teve a maior alta percentual, com um crescimento de 34,5%, alcançando 77.083 registros em 2023. Tentativas de homicídio contra mulheres cresceram 9,2%, com 8.372 casos, e tentativas de feminicídio aumentaram 7,1%, totalizando 2.797 registros.
Feminicídios e medidas protetivas
Os feminicídios apresentaram um crescimento de 0,8%, com 1.467 vítimas em 2023. Entre as vítimas, 63,6% eram negras e 71,1% tinham entre 18 e 44 anos. A maioria dos feminicídios ocorreu em casa (64,3%), sendo que 63% das vítimas foram assassinadas por parceiros íntimos e 21,2% por ex-parceiros. Em 9 de cada 10 casos, os autores dos assassinatos eram homens.
As medidas protetivas de urgência (MPUs) ultrapassaram meio milhão, com 540.255 concessões, e o número 190 foi acionado 848.036 vezes para reportar episódios de violência doméstica.
Razões para o aumento
O Metrópoles conversou com especialistas para entender as razões por trás do aumento da violência contra mulheres no Brasil em 2023. Segundo Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça e presidente do Instituto Pró-Vítima, o crescimento das estatísticas pode ser explicado por deficiências no sistema de justiça e nas políticas públicas.
Celeste destaca a necessidade de punições severas para agressores e o desenvolvimento de políticas públicas preventivas e preditivas. A delegada Jacqueline Valadares da Silva Alckmin mencionou o ciclo da violência e o machismo estrutural como fatores que perpetuam a violência contra a mulher.
Denúncias em alta
A maior disposição das mulheres em denunciar e reconhecer diferentes tipos de violência também contribui para o aumento dos registros. A conscientização sobre violência psicológica, moral, patrimonial e sexual tem levado mais mulheres a buscar ajuda e solicitar medidas protetivas.
O estudo do FBSP destaca a urgência de reforçar políticas públicas e ações preventivas para combater a violência contra mulheres no Brasil. A conscientização e a denúncia são passos importantes, mas é essencial que o sistema de justiça e a sociedade como um todo tratem a questão com a seriedade necessária para proteger e apoiar as vítimas.
