A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Betim, na Grande BH, ao pagamento de indenização por danos morais, a uma funcionária negra que sofreu ofensas, inclusive racistas, no ambiente de trabalho. Segundo o processo, ela foi vítima de assédio moral, ao ser chamada de ‘equipe camarões’ e ‘burra’ por outros dois funcionários.
A vítima conseguiu a rescisão indireta do seu contrato, obrigando a empresa a pagar as verbas rescisórias, como se ela tivesse sido dispensada sem justa causa. Além disso, a Justiça determinação indenização no valor de R$ 10 mil reais.
A empresa se defendeu alegando que os dois funcionários acusados de assédio moral e injúria racial também são negros, o que, para a empresa, impediria a prática de tais ofensas raciais. Mas durante o processo, foram ouvidas diversas testemunhas que confirmaram que os gerentes mantiveram o uso constante dos ‘apelidos’ com as empregadas.
Termos como “camarão”, “negona” e “neguinha” eram alguns dos vários termos que uma das testemunhas do caso afirmou o uso. Um dos acusados, que trabalhava na empresa há mais de quatro anos, no setor da manutenção, conformou que falava frases como “nós que somos do time dos camarões”, porque “só pessoas de cor morena que trabalhavam no setor”.
O juiz do caso acredita que os depoimentos apenas confirmaram a tese de que havia episódios de injúria, inclusive racial, no ambiente de trabalho e decidiu em favor da vítima. “As práticas dos encarregados não deveriam ser toleradas, tampouco justificadas ou minimizadas como brincadeiras, como pretendeu a defesa” afirma Juiz Ricardo Gurgel, nos altos do processo.
Após acordo, o valor da multa indenizatória foi definido.Agora a empresa tem que cumprir, dentro do prazo, o pagamento da indenização.
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