O debate sobre trabalho aos domingos e feriados ganha força com a proposta do Governo Lula para 2025. Se a medida for aprovada, ela trará novas diretrizes para a jornada de trabalho CLT, afetando diretamente as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Trabalho aos domingos e feriados: novo regime começa a valer para setores específicos. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR
A reforma pretende equilibrar a continuidade das operações econômicas nesses dias com a proteção dos direitos dos trabalhadores. O objetivo é assegurar que o trabalho aos domingos e feriados não prejudique as condições laborais estabelecidas por lei.
A discussão sobre a nova legislação para trabalho aos domingos e feriados está acirrada, com a proposta de alterações na jornada de trabalho CLT prevista para 2025. Enquanto sindicatos defendem a mudança como necessária para proteger os direitos dos trabalhadores, empresários expressam preocupações sobre o impacto negativo na competitividade e a possível perda de empregos.
Além disso, o mercado está atento às possíveis repercussões econômicas dessa reforma. A restrição do trabalho aos feriados pode reduzir a arrecadação de impostos e afetar setores que necessitam de operações ininterruptas, como o comércio e os serviços.
Quais são as novas regras para o trabalho aos domingos e feriados?
O Governo está considerando uma proposta que pode transformar as regras do trabalho aos domingos e feriados a partir de 2025. Caso aprovada, a nova legislação limitará a possibilidade de trabalho nesses dias, permitindo sua ocorrência apenas mediante acordos coletivos entre empregadores e empregados.
A intenção do projeto é oferecer aos trabalhadores mais tempo para descanso e lazer, favorecendo um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Além disso, a proposta pode reforçar a negociação coletiva, incentivando discussões e aprimoramento das condições de trabalho.
A nova proposta sobre trabalho aos domingos e feriados introduz restrições significativas, permitindo essas atividades apenas em setores essenciais como saúde, farmácias e transporte público. Além disso, o comércio e o turismo também poderão operar, desde que regulamentados por leis ou convenções coletivas.
Para os trabalhadores que precisarem atuar nesses dias, a legislação garante uma folga compensatória em outra data da semana, assegurando assim um período adequado de descanso e recuperação.
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