O Governo Federal até tentou mudar as regras de trabalho nos feriados, mas, acabou voltando atrás e adiando a decisão. O trabalho no Natal e Ano Novo até pode acontecer, mas, a remuneração é diferenciada.
Trabalho no Natal e Ano Novo garante remuneração em dobro; Entenda. (Imagem: FDR)
No último mês de novembro o Governo tentou alterar as regras de trabalho no feriado, mas, acabou não dando muito certo e a decisão foi adiada para março de 2024. Com isso, os trabalhadores seguem com as mesmas regras e até poderão trabalhar no Natal e Ano Novo.
É comum que nesse período os bares, restaurantes, shoppings e mercados tenham horário de funcionamento diferenciado. Isso faz com que os trabalhadores acabem com uma carga horária maior.
Remuneração do trabalho no Natal e Ano Novo
Como as mudanças não foram implementadas, as regras seguem as mesmas já usuais.
Assim, antes de tudo é necessário saber se você terá que trabalhar nos feriados, o que depende dos acordos e convenções locais.
Lembrando que os feriados são no dia 25 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024.
Caso tenha que trabalhar, você terá direito a remuneração dobrada pelo dia trabalhado ou ainda folga compensatória em data combinada com o patrão.
Nos dias 25 e 31 a remuneração em dobro ou a folga também são aplicadas, afinal, as duas datas caem em domingos.
Nessas situações o trabalhador deve cumprir com a sua jornada de trabalho diária normal, a menos que tenha feito algum acordo.
Caso ele faça hora extra a sua remuneração também terá um adicional de 50%.
Mudanças no trabalho nos feriados
A ideia do ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, é regulamentar o trabalho nos domingos e feriados.
Com isso, seriam feitos acordos entre os empregadores e sindicatos em convenção coletiva.
Esse tema esbarra nos próprios empregadores que veem grandes problemas nessa restrição de funcionamento.
Segundo eles restringir o funcionamento deve contribuir com o desemprego no país.
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