O tráfico de animais silvestres e a venda ilegal de espécies, tanto domésticas quanto exóticas, representam uma engrenagem de crueldade que resulta em dor e sofrimento. Cada animal adquirido traz consigo uma história de captura, transporte e abuso, culminando muitas vezes em morte.
Esse comércio ilegal, que ocupa o quarto lugar entre as atividades ilícitas mais lucrativas do mundo, só perde para o tráfico de drogas, armas e pessoas, revelando a gravidade do problema. No Brasil, as respostas penais têm sido historicamente fracas, incapazes de deter redes criminosas que atuam em escala transnacional, prejudicando ecossistemas, biodiversidade e a saúde pública.
Diante desse cenário, a necessidade de endurecer as penas se torna uma urgência civilizatória. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode ser um marco nessa luta, estabelecendo penas de até 8 anos de prisão para o tráfico de animais silvestres. O projeto, oriundo da CPI do Tráfico de Animais (PL 347/03), recebeu um apoio massivo, com 427 votos a favor e apenas 1 contra.
O relator, Deputado Federal Fred Costa, apresentou um substitutivo que fortalece a Lei de Crimes Ambientais, aumentando as penas para a morte, caça, captura ou comercialização de fauna sem autorização, além de criar um tipo penal específico para o comércio ilegal de espécies, com agravantes para situações mais graves. Essas medidas visam alinhar a gravidade dos crimes com a severidade das punições.
A luta contra o tráfico de animais também foi tema central da Conferência Internacional sobre Crimes contra a Vida Selvagem, realizada no Rio de Janeiro, onde especialistas de diversos países discutiram a importância da cooperação internacional. A Polícia Federal destacou que o uso de tecnologias avançadas tem sido crucial para investigações mais eficazes, desde o monitoramento em portos e aeroportos até o rastreamento de rotas internacionais.
Iniciativas como o projeto Impactas, que integra forças de investigação e fiscalização de diferentes órgãos, demonstram que a cooperação interinstitucional é fundamental no combate ao tráfico de fauna. Durante a conferência, ficou claro que a abordagem global é essencial, pois nenhum país consegue enfrentar esse problema sozinho.
Em setembro, a Operação São Francisco, a maior já realizada no Brasil contra o tráfico de animais silvestres, resultou na prisão de 47 pessoas e no resgate de mais de 800 animais, muitos deles ameaçados de extinção. Um dado alarmante é que apenas 10% dos animais capturados chegam vivos ao destino, evidenciando a crueldade do tráfico, onde dezenas de outros morrem sufocados, espremidos ou famintos.
O projeto que endurece as penas para o tráfico de fauna agora segue para o Senado, e sua aprovação poderá representar um avanço histórico para o Brasil. Endurecer as punições não é apenas uma questão ambiental, mas uma questão ética que reflete quem somos como sociedade e quem desejamos ser no futuro.
Fonte: BHAZ
Foto: BHAZ
