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Transporte público municipal corre o risco de ser paralisado mais uma vez em Matozinhos

Por Dentro De Tudo:

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A Viação Umuarama, responsável pelo Transporte Coletivo Urbano em Matozinhos, comunicou aos usuários/passageiros, através de cartazes fixados nos coletivos, na tarde desta quinta-feira (15), que suspenderá o serviço a partir de amanhã (sexta). 

Em ofício enviado a Prefeitura Municipal, no qual o Jornal Por Dentro de Tudo teve acesso, a empresa informa que “devido ao não pagamento referente ao subsídio Municipal e do desequilíbrio do contrato no qual foi custeado pelo Governo Federal, informamos que haverá suspensão da prestação do serviço do transporte urbano no município de Matozinhos – MG, se não regularizar no período de 24 horas”.

O documento, segundo o responsável pela empresa, foi protocolado na Prefeitura Municipal na quarta-feira (14), e não houve resposta até o início da tarde desta quinta-feira. 

Atualmente a Viação Umuarama possui 8 (oito) veículos rodando em Matozinhos e atende aproximadamente 1500 pessoas por dia. 

VALE TRANSPORTE

Perguntada sobre a situação dos usuários que adquiriram os Vales Transportes, a Viação Umuarama informou que, caso não seja dada continuidade na prestação do serviço, os vales serão trocados por dinheiro. 

PROJETO ENVIADO À CÂMARA

No final de abril, a Prefeitura de Matozinhos enviou um Projeto de Lei à Câmara Municipal que “institui as diretrizes do subsídio tarifário e da concessão de gratuidade e descontos de serviço de transporte público coletivo”. Esse projeto passou pela comissão, mas não foi votada, uma vez que o Poder Legislativo não julga ser válido a prorrogação do contrato, o tornando inconstitucional.

CONTRATO EMERGENCIAL

A Viação Umuarama iniciou a prestação de serviços em Matozinhos no dia 19 de março de 2022, após o anúncio do encerramento das atividades da antiga Viação Cota, que por anos atendeu o município com o transporte público municipal. 

O contrato foi feito de forma emergencial por ser um serviço essencial teve a duração de 180 dias, ou seja, até setembro de 2022. Segundo Danilo Walter, gestor da empresa, foi feito um aditivo contratual em janeiro de 2023 com validade até setembro deste ano. 

Na época, a prefeitura chegou a anunciar o início de uma frente de serviço para a realização do processo para a Concessão Definitiva do Transporte Coletivo Municipal. A audiência pública sobre o tema aconteceu em maio de 2023. 

O Por Dentro de Tudo solicitou resposta do Governo Municipal e aguarda o retorno. 

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