Responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza mensalmente a liberação de diversos benefícios para os cidadãos brasileiros. Atualmente, aqueles que possuem algum tipo de transtorno mental também têm direito a pagamentos do instituto.
A concessão do benefício é realizada em casos onde o trabalhador fica incapaz de exercer suas atividades. O pagamento pode acontecer de forma temporária ou permanente, dependendo do laudo obtido pelo cidadão.
Entenda o processo de concessão do benefício do INSS:
No final do último ano, a lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde;
Agora, ela passou a incluir transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio;
Caso sofra com alguma das doenças citadas, o trabalhador garante estabilidade de doze meses no emprego;
Ou seja, não poderá ser demitido sem justa causa;
O período é contado após a alta médica recebida pelo trabalhador;
Em casos que é preciso se afastar do trabalho para realizar o tratamento, ele também tem a segurança;
Caso o período de afastamento seja maior do que 15 dias, ele recebe o benefício de incapacidade temporária pelo INSS;
Em algumas situações é preciso que o trabalhador passe pela perícia do instituto;
Em casos que a condição é permanente, o trabalhador tem direito ao benefício de incapacidade permanente, chamado antigamente de aposentadoria por invalidez;
Para essa aposentadoria, o INSS levará em consideração 100% da média salarial do segurado para definir o valor do benefício;
No último ano, mais de 288 mil benefícios por transtornos mentais foram concedidos pelo instituto;
Confira os mais comuns:
transtornos esquizoafetivos;
transtorno bipolar;
transtorno do espectro autista;
transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico e fobias);
transtornos por causa do uso de álcool;
transtornos depressivos;
transtornos obsessivos compulsivos;
Para solicitar o benefício, o cidadão deverá realizar um pedido de análise do caso ao instituto;
O processo pode ser feito online por meio do site ou aplicativo na opção benefício por incapacidade temporária.
Confira outros detalhes sobre a concessão de benefícios do INSS neste link.
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