O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou banheiros multigênero em unidades de Belo Horizonte e Mariana e promoveu capacitação das equipes que atuam no atendimento ao público. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto voltado à promoção da equidade de gênero e à ampliação do acolhimento nos espaços do Judiciário.
Em Belo Horizonte, dois banheiros foram destinados ao público multigênero no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública. Em Mariana, foi instalado um banheiro individual multigênero no Fórum Doutor Armando Pinto Monteiro.
Além da mudança estrutural, servidores, porteiros, seguranças e recepcionistas receberam orientações sobre atendimento respeitoso, identidade de gênero, nome social, privacidade e situações envolvendo pessoas em condição de vulnerabilidade.
Segundo o TJMG, os profissionais também foram orientados sobre como informar a existência dos espaços, realizar conferências de documentos com discrição e evitar comentários ou abordagens relacionados à aparência, voz, roupas ou características físicas.
A iniciativa estabelece ainda um checklist para orientar as equipes em situações de atendimento e eventuais conflitos, com o objetivo de padronizar condutas e evitar constrangimentos.
O projeto teve origem na participação do Judiciário mineiro no I Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, e está alinhado à Resolução CNJ nº 582/2024, que prevê ações para ampliar o acesso de pessoas LGBTQIA+ ao Sistema de Justiça e combater situações de homofobia e transfobia.
O TJMG informou que o projeto-piloto também foi realizado anteriormente no Fórum Digital em Venda Nova.
TJMG INSTALA BANHEIROS MULTIGÊNERO EM DUAS CIDADES
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Foto: Divulgação/TJMG
@tjmgoficial
