O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones iPhone 16 Pro Max destinados ao uso dos desembargadores da Corte. O custo estimado da compra é de R$ 573.399,50, com cada aparelho saindo por aproximadamente R$ 11.467,99.
A justificativa do tribunal é a modernização da comunicação e padronização dos dispositivos institucionais. No entanto, a decisão gerou forte repercussão, principalmente pelo fato de o Maranhão ser o segundo estado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, onde grande parte da população ainda enfrenta dificuldades no acesso à internet.
Detalhes do edital
A licitação prevê a compra dos 50 aparelhos por meio de um Pregão Eletrônico, com critério de menor preço. Caso a compra seja efetivada, os dispositivos deverão ser entregues na sede do TJMA, em São Luís, em até 45 dias após a emissão da ordem de compra.
O edital especifica que os smartphones precisam atender a critérios técnicos como:
📱 Tela de 6,9 polegadas
📸 Câmeras de até 48 MP
⚙️ 8GB de RAM e 256GB de armazenamento
Além disso, a fornecedora deverá oferecer um programa de reciclagem dos aparelhos e acessórios, seguindo normas ambientais.
Tribunal responde às críticas
A aquisição será financiada com recursos da Diretoria de Informática do Tribunal, dentro da previsão orçamentária destinada à modernização do Judiciário.
Diante das críticas sobre a necessidade de modelos de alto custo, o TJMA divulgou um esclarecimento afirmando que a licitação não significa compra imediata, apenas garante a possibilidade de aquisição futura caso haja necessidade.
Fonte: Metrópoles.
