O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, nesta segunda-feira (10), o edital do Processo Administrativo 67542/2024, que visava a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores da instituição. O valor estimado para a compra é de R$ 573.399,50.
A decisão ocorreu após esclarecimentos divulgados pelo tribunal sobre a necessidade da compra. Segundo o comunicado publicado na última sexta-feira (7), o edital de licitação não era uma medida obrigatória ou imediata, mas garantia a possibilidade de aquisição futura dos aparelhos, caso fosse necessário, durante a vigência do contrato. A licitação seria realizada via pregão eletrônico para assegurar a melhor proposta em termos de custo-benefício.
De acordo com o edital, 35 iPhones seriam destinados aos desembargadores atualmente em exercício, enquanto os outros seriam usados para eventuais expansões ou novas nomeações. O tribunal justificou a escolha do modelo iPhone 16 Pro Max com base em critérios técnicos para padronização da infraestrutura tecnológica, visando facilitar o uso de sistemas judiciais e a participação em reuniões e audiências online.
A compra dos dispositivos foi considerada uma “ferramenta de trabalho” essencial para a gestão do Judiciário, e os custos seriam cobertos pelo orçamento anual do Poder Judiciário, sem representar um gasto extra para os cofres públicos. A aquisição seria financiada pelo Fundo do Judiciário (Ferj), destinado à modernização do Tribunal.
Fonte: O TEMPO
Foto: Josy Lord/TJ-MA
