Há exatas três semanas desde a divulgação oficial, o bloqueio administrativo das TV boxes piratas – conhecidas como “caixinhas de IPTV” – vem sendo implantado e, segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, está produzindo resultados efetivos.
A medida busca desestabilizar e tornar a experiência do uso dessas caixas de transmissão instável e sem confiabilidade. O impacto tem sido tão significativo que indivíduos estão, inclusive, acessando o site da agência para reclamar que o streaming ilegal está inacessível, como se tratasse de um serviço legítimo.
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“Já está tendo bloqueio de TV box e já tem usuário reclamando na Anatel de que o TV box dele parou de funcionar, então está recebendo uma rejeição da população”, contou o presidente da agência em uma rápida coletiva de imprensa na Mobile World Congress (MWC) 2023. “Ele [o usuário] está ligando para nós para reclamar de algo que a gente fez de propósito”, revelou.
Baigorri acredita que a ocorrência extraordinária de usuários ilegais reclamando sobre a falta de disponibilidade dos serviços indica uma normalização do uso dessas caixinhas piratas e, ao mesmo tempo, um possível início de rejeição do IPTV pirata pela população. Mesmo com o ciclo vicioso de “gato e rato”, em que serviços ilegais são continuamente substituídos, a indisponibilidade persistente pode estar fazendo com que os usuários repensem o uso dessas tecnologias ilegais.
“Sabe qual é a nossa expectativa? Vamos criar a experiência de uso do TV box tão ruim que ninguém mais vai querer comprar”, argumentou
Segundo o presidente da Anatel, a adoção da medida terá o efeito de conscientizar os usuários de que o uso dessas tecnologias é ilegal e prejudicial à qualidade da experiência. Até o momento, não há relatórios ou levantamentos que avaliem os resultados do bloqueio em questão, de acordo com Baigorri. É importante lembrar que a Anatel tem como objetivo principal bloquear o uso de caixas de transmissão que não foram homologadas pela agência.
Plano de combate a pirataria
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou um Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, com o objetivo de coibir o uso de TVs Box não autorizadas. O plano envolve diversas medidas, incluindo a prisão de aparelhos piratas e o bloqueio de servidores junto às operadoras de internet. A agência busca coibir a comercialização e utilização de caixas de transmissão que não possuam o devido certificado de conformidade, garantindo a segurança de uso desses aparelhos.
A iniciativa da Anatel visa combater a pirataria eletrônica e reforçar a regulamentação de tecnologias de transmissão de dados. Com a adoção do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, a agência busca intensificar a fiscalização e inibir a fabricação, venda e utilização de TVs Box piratas no país.
Entre as medidas anunciadas, destaca-se a realização de operações para apreensão de aparelhos ilegais, bem como o bloqueio de servidores responsáveis por viabilizar o acesso a conteúdos ilegais na internet. Além disso, a Anatel reforça a importância da regularização e homologação de equipamentos de telecomunicações, a fim de garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores brasileiros.
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