Os veículos em duas rodas ocupam um espaço de protagonismo cada vez mais vez maior nas ruas das grandes metrópoles. Com o aumento do preço dos combustíveis, adquirir uma moto ou uma bicicleta (elétrica ou convencional) soa como música para os ouvidos dos consumidores. Com a profusão de modelos disponíveis no mercado, porém, existe o risco de cair em uma cilada: nem todos os modelos têm permissão para circular livremente pelas ciclovias e, dependendo da potência e tamanho, podem, do ponto de vista da legislação, exigir requisitos adicionais, como emplacamento e habilitação específica por parte do condutor.
No caso das bicicletas e motos elétricas, se o modelo não for homologado, com identificação do número do chassi, o veículo poderá ser apreendido e impedido de circular em vias públicas. Isso coloca o proprietário em uma espécie de limbo jurídico, onde ele só poderá usá-lo dentro de locais privados, como condomínios ou áreas particulares. Apenas as bicicletas elétricas com pedal assistido, onde o motor só funciona a partir da pedalada, e com potência máxima de 350 watts e velocidade de até 25 km/h, podem circular dentro do espaço condicionado às bicicletas convencionais. Ao passar dessas especificações, os condutores precisam, no mínimo, de habilitação ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou CNH na categoria A. Isso permite ao motorista pilotar ciclo-elétricos com motores de 4 kW de potência, no máximo, e velocidade menor que 50 km/h.
“É muito perigoso que veículos potentes andem no mesmo espaço que as bicicletas, pois o risco de quedas e colisões com ciclistas e pedestres é muito grande”, explica William Cruz, especialista em mobilidade por bicicleta e idealizador do projeto “Vá de Bike”. Para ele, há espaço para todos esses veículos dentro das cidades, desde que cada um respeite as suas regras. “A bicicleta elétrica é uma ótima saída para quem tem um problema no joelho, por exemplo, ou percorre longas distâncias”, explica.
Quem circula pela ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, encontra todo tipo de veículo sobre a faixa exclusiva para bicicletas, inclusive potentes bikes e motonetas, o que é irregular. Mesmo na extensão da avenida, ao lado de carros e ônibus, alguns desses veículos circulam sem o emplacamento obrigatório. O aumento da circulação desse tipo de veículo levou a Polícia Militar a apreender cerca de cem veículos apenas nos primeiros quatro meses do ano.
Para o executivo Gianandrea Bistolfi, que se tornou usurário da bicicleta elétrica para fugir do trânsito, parte do problema está nos veículos irregulares usados por entregadores de aplicativos. “O condutor muitas vezes está correndo contra o tempo e com os olhos no celular, não na ciclovia”, diz. Já o empresário Luiz Augusto, de 48 anos, adotou o veículo porque perdeu a habilitação por excesso de multas. “Eu era sedentário e acabei abraçando o esporte, não só a bicicleta elétrica. Já comprei uma para a minha esposa e recomendo.”
É importante que os novos usuários chequem as características técnicas do produto para não correr o risco de ter um veículo fora das normas nacionais. Márcio Canzian, diretor de Veículos Levíssimos da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), explica que é importante entender o que se está comprando para evitar dores de cabeça no futuro. “Nosso objetivo é, antes de tudo, educar o consumidor. Fazer com que ele entenda o que está comprando e tenha conhecimento suficiente para compreender as medidas tomadas pelas autoridades. Também estamos buscando alternativas para quem acabou caindo no limbo jurídico, ou seja, discutimos como seria possível conceder algum tipo de anistia para alguns modelos”, explica. Toda iniciativa de mobilidade elétrica é bem-vinda, principalmente diante do preço dos combustíveis e da crise ambiental – basta seguir à risca as regras e a legislação de trânsito vigente.
Fonte: Isto é. Crédito: Caio Guatelli
