O vereador Vile (PL) protocolou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte que pretende proibir o uso de recursos públicos para financiar, contratar ou patrocinar artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado, uso de drogas ou práticas ilegais.
O texto do projeto especifica que qualquer apresentação que contenha conteúdo de natureza sexual explícita, associação a facções criminosas ou incentivo a práticas ilícitas também estaria vedada de receber verba pública, seja total ou parcial. A proposta inclui festivais, eventos culturais e shows em geral.
Referência a artistas polêmicos
Durante entrevista à rádio Itatiaia, Vile mencionou diretamente o rapper Oruam e o funkeiro MC Poze como exemplos de artistas cujas músicas, segundo ele, normalizam a cultura do crime. “A cada dia que passa, a gente vê a cultura do crime ser cada vez mais normalizada”, afirmou o vereador. Ele destacou que essas apresentações atraem jovens e, em sua visão, passam mensagens que glorificam o tráfico de drogas e as facções criminosas.
“Uma das nossas primeiras investidas foi impedir que esse tipo de música seja tocado dentro das escolas. Em casa, os pais podem controlar, mas na escola, quem tem que zelar pelo conteúdo é o poder público. Além disso, é inadmissível que o dinheiro do contribuinte belo-horizontino seja usado para financiar esse tipo de evento”, justificou Vile.
Impacto cultural e debate público
O projeto deve gerar amplo debate entre vereadores, artistas e a população. Enquanto defensores da proposta podem argumentar que é necessário proteger os valores sociais e o uso responsável do dinheiro público, críticos podem levantar questões sobre censura cultural e liberdade artística.
A tramitação do projeto começará nas próximas semanas, passando pelas comissões antes de ser levado ao plenário para votação.
