O vereador Pablo Almeida, do PL, protocolou um projeto de lei que visa autorizar o uso de segurança armada nas escolas de Belo Horizonte, com o objetivo de combater a violência no ambiente escolar. A proposta altera a Lei nº 11.553/2023, que criou o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Segundo o texto, as escolas poderiam contar com vigilantes armados ou firmar convênios com forças de segurança pública, sem especificar se os agentes seriam públicos ou privados.
Além disso, o projeto propõe incluir “questões identitárias e antirreligiosas” como formas de violência nas escolas, uma medida que gerou discussões sobre como essas questões seriam definidas e abordadas. O vereador justificou a proposta afirmando que ela busca garantir mais segurança para alunos, pais e funcionários, além de responsabilizar diretores por omissões no reporte de incidentes violentos.
A proposta não é a primeira a sugerir segurança armada nas escolas. Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou um projeto semelhante, e em nível federal, uma proposta sobre segurança armada nas escolas foi rejeitada no ano passado.
Fonte: Maria Clara Lacerda, O TEMPO, publicado em 15 de janeiro de 2025. Foto: Karoline Barreto | CMBH.
