Vereadores do PL tentam barrar verba pública para Parada LGBTQIAPN+ de BH

Por Dentro De Tudo:

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Dois vereadores do Partido Liberal (PL), Uner Augusto e Pablo Almeida, apresentaram um pedido de impugnação contra o repasse de R$ 450 mil da Prefeitura de Belo Horizonte para a realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, marcada para 20 de julho. Segundo eles, o uso de dinheiro público fere leis municipais que proíbem o financiamento de eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, além de alegarem falta de transparência na escolha da organização responsável pelo evento.

A verba seria destinada ao Cellos/MG, entidade que participa da organização da Parada desde a 3ª edição e que formalizou parceria com a PBH a partir de 2017. Desde 2022, o Executivo passou a repassar recursos financeiros, além do apoio logístico. A prefeitura justifica a inexigibilidade de chamamento público com base em legislação municipal e afirma que a escolha do Cellos se deve à sua atuação histórica e especializada na promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+.

Do total de R$ 450 mil previstos para este ano, R$ 400 mil são recursos próprios da PBH e R$ 50 mil vêm de emenda parlamentar do vereador Pedro Patrus (PT). Em 2024, a Parada teve orçamento de R$ 675 mil. A PBH afirmou que o pedido de impugnação será analisado conforme a legislação.

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