A exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial para simular um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do PL, realizada no último sábado (25), pode gerar consequências jurídicas para o partido e para o próprio ex-presidente, segundo especialistas ouvidos pelo g1.
Na gravação, Bolsonaro aparece fazendo declarações de cunho político e pedindo apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O conteúdo foi exibido enquanto o ex-presidente cumpre prisão domiciliar e está submetido a restrições determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Especialistas em Direito Eleitoral afirmam que o uso de inteligência artificial para reproduzir a imagem ou a voz de uma pessoa viva pode contrariar regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbem o uso de conteúdos sintéticos do tipo “deepfake” em campanhas eleitorais.
Após a divulgação do vídeo, o Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o TSE por suposta propaganda eleitoral antecipada e também apresentou uma petição ao STF, alegando possível descumprimento das medidas impostas a Bolsonaro. Caberá às autoridades analisar se houve violação da legislação eleitoral ou das restrições judiciais em vigor.
Foto: Reprodução.
Fonte: g1.
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