Durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o vereador Gael Silveira fez cobranças relacionadas à situação de servidores exonerados e à entrega de uniformes escolares na rede pública.
Segundo o parlamentar, trabalhadores contratados que foram desligados no início de fevereiro ainda não receberam os valores referentes ao acerto rescisório. Ele destacou que já se passaram mais de 40 dias desde as exonerações, sem que os pagamentos tenham sido efetuados, o que tem gerado insegurança e dificuldades financeiras para os ex-servidores.
O vereador também criticou o atraso na entrega dos uniformes escolares. De acordo com ele, a previsão atual é de distribuição apenas no mês de abril, mesmo com o início do ano letivo em fevereiro. O parlamentar afirmou que a situação tem gerado preocupação entre pais e responsáveis, além de impactar diretamente na rotina dos estudantes.
Ainda durante a fala, foi ressaltada a importância do uniforme não apenas como item escolar, mas também como medida de segurança e identificação dos alunos.
As demandas foram apresentadas como forma de cobrança ao Executivo municipal, com o objetivo de garantir direitos trabalhistas e melhorar o planejamento na área da educação.
RESPOSTA DA PREFEITURA
A Prefeitura informa que, conforme já esclarecido no Ofício nº 31/2026, em resposta ao vereador, a folha de exoneração segue procedimento padrão adotado pelo Município, no qual a quitação das verbas rescisórias ocorre até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente à data da exoneração.
Dessa forma, ressaltamos que os valores devidos aos referidos servidores encontram-se rigorosamente dentro do prazo legal estabelecido para pagamento.
Em confirmação junto à Secretaria de Gestão e Finanças, a folha de exoneração nº 1164 foi paga na data de hoje, 18/03/2026.
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