Uma pandemia dentro da pandemia. A definição, feita por uma das convidadas da audiência pública realizada na manhã de sexta-feira (13) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), resume bem o que se tornou a violência doméstica e familiar, tendo como vítimas sobretudo as mulheres, em meio ao isolamento social decorrente da pandemia de coronavírus.
O debate, realizado no Auditório José Alencar, atendeu a requerimento da presidenta e da vice-presidenta da comissão, respectivamente as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede) e Andréia de Jesus (Psol), e ainda das deputadas Leninha (PT) e Ione Pinheiro (DEM).
Também fez parte de uma série de eventos institucionais que marcam os 15 anos da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340, de 2006). A norma é um marco para o enfrentamento da violência doméstica no Brasil e traz tanto medidas de repressão, voltadas aos agressores, como medidas de proteção, voltadas às mulheres e às crianças vítimas de agressão.
A deputada Ana Paula lembrou que, no primeiro semestre de 2021, o feminicídio foi o único crime que registrou aumento no Estado, segundo dados da Polícia Militar. Em média, são registrados, por dia, 400 boletins de ocorrência sobre violência doméstica em Minas Gerais. Segundo a parlamentar, apesar de a Lei Maria da Penha ter sido considerada a terceira melhor norma desse tipo no mundo, o país ocupa a quinta posição mundial no ranking de violência contra as mulheres.
