Em Minas Gerais, as denúncias de violência política de gênero aumentaram 223% de 2023 para 2024, passando de 13 para 42 registros, conforme dados do Painel da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Em nível nacional, o aumento foi ainda mais expressivo, com o número de denúncias subindo de 69 em 2023 para 403 em 2024, representando um crescimento de 484%.
Minas ocupa a terceira posição no ranking de estados com mais denúncias, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Apesar de um endurecimento nas legislações contra a violência política de gênero, como a Lei 14.192 de 2021 e a legislação estadual de 2023, o aumento dos casos continua a ser um problema significativo.
A violência política de gênero está relacionada a tentativas de impedir a participação feminina nos espaços de poder. A cientista política Marlise Matos, da UFMG, associa esse aumento à ascensão de lideranças autoritárias e ao desejo de manter privilégios masculinos. A cientista política Viviane Gonçalves aponta que a legislação, focada nas mulheres, não inclui mulheres trans, deixando uma lacuna.
Em 2024, o caso de ameaças de morte e “estupro corretivo” contra deputadas e vereadoras mineiras resultou na prisão de um homem acusado de incitar violência política de gênero em fóruns na internet. A deputada Lohanna França e a vereadora Cida Falabella, vítimas de ataques, destacaram a importância de punir os responsáveis e combater discursos de ódio nas redes sociais.
Apesar das leis em vigor, especialistas apontam falhas no processo de apuração das denúncias, com um fluxo de atendimento das vítimas pouco definido e ineficaz. A cientista política Viviane Gonçalves sugere que o aumento das denúncias reflete uma maior conscientização sobre a violência política de gênero, ainda que a legislação tenha sido recentemente implementada.
Fonte: O Tempo
