O ministro Luiz Fux iniciou nesta quarta-feira (10) a leitura de seu voto no julgamento da chamada trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Logo no começo, ele ressaltou a importância da imparcialidade na magistratura, afirmando que o juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento, sem assumir o papel de investigador ou acusador. Segundo o ministro, a função essencial do magistrado é zelar pela regularidade do processo e assegurar o respeito às garantias constitucionais.
Antes mesmo da leitura do voto, parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro já projetavam uma possível divergência de Fux em relação à maioria. O líder da oposição na Câmara chegou a dizer que a manifestação do ministro representava uma “esperança jurídica” para o ex-presidente.
Durante a sessão, Fux questionou a competência da Primeira Turma para conduzir o caso, pedindo inclusive a nulidade do processo. Para ele, embora os fatos investigados tenham ocorrido durante o mandato presidencial, a gravidade da situação justificaria que o julgamento fosse realizado no plenário do STF, com a participação dos 11 ministros.
O magistrado relembrou ainda que, em 2021, o STF anulou as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva por entender que o ex-juiz Sérgio Moro não era o competente para julgá-lo, sugerindo que a mesma lógica deveria ser aplicada ao caso atual.
Em tom crítico, Fux afirmou que a maior responsabilidade de um juiz é ter firmeza para condenar quando há certeza, mas também humildade para absolver quando há dúvida. Ele classificou como uma “incompetência absoluta” a condução do processo pela Primeira Turma, mesmo reconhecendo que sua posição não deve alterar o resultado final do julgamento.
As declarações foram interpretadas como um recado não apenas aos colegas do tribunal, incluindo o relator Alexandre de Moraes, mas também à opinião pública. O posicionamento do ministro tende a repercutir fortemente no cenário político, sobretudo entre apoiadores de Bolsonaro, que enxergam nele um possível contraponto às decisões do relator.
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📌 Fonte: InfoMoney
