O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal envolvendo a tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, também haverá sessões das 14h às 19h.
Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do chamado núcleo 1, considerado o grupo central da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Entre os réus estão os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucionais), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O caso envolve, ao todo, 34 réus. Ainda não há previsão para o julgamento dos demais integrantes.
Bolsonaro é acusado pela PGR como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder após a derrota para Lula (PT) em 2022. Entre os crimes atribuídos a ele estão:
- Organização criminosa armada: liderar grupo de quatro ou mais pessoas, estruturado com divisão de tarefas e uso de armas, visando cometer crimes;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: empregar violência ou grave ameaça para impedir ou restringir os poderes constitucionais;
- Golpe de Estado: tentativa de depor, por violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União: destruir, inutilizar ou deteriorar bens públicos causando prejuízo relevante;
- Deterioração de patrimônio tombado: danificar bens especialmente protegidos por lei ou decisão judicial.
As penas máximas somadas podem chegar a 43 anos de prisão. A ordem de votação dos ministros será inicialmente Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin, podendo haver alterações. Há expectativa entre advogados de Bolsonaro de que Fux peça vista, o que poderia estender o julgamento além das datas previstas.
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Fonte: G1
