O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta quinta-feira (2) a regularização da dívida dos repasses de ICMS, IPVA e Fundeb com os municípios. O Governo de Minas antecipou o pagamento de R$ 524 milhões às prefeituras, referente às três últimas parcelas do acordo firmado com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para a regularização do débito de R$ 7 bilhões.
A informação foi divulgada pelo governador em coletiva de imprensa concedida no 37º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela própria AMM. “Em vez de continuar pagando as parcelas do acordo da AMM até setembro, que fizemos no primeiro ano de governo, já quitamos o restante nesta manhã”, anunciou.
“Desde 8h30 da manhã, dívida do ICMS, Fundeb e IPVA do governo do estado com os municípios pertence aos livros de história. Os municípios acabaram de receber e o recurso já está disponível”, completou Zema.
O acordo foi assinado em abril de 2019 e previa o pagamento do valor total em 33 parcelas, de janeiro de 2020 a agosto de 2022.
“Vale lembrar que já havíamos antecipado o pagamento das parcelas restantes do acordo para 360 municípios que decretaram situação de emergência em função dos estragos causados pelas chuvas, totalizando R$ 146 milhões”, reforçou o governador.
Congresso Mineiro de Municípios
O atual governador participou hoje de um painel que reuniu pré-candidatos ao Governo de Minas no Congresso Mineiro de Municípios. Além de Romeu Zema, participaram também o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil e o deputado federal Marcus Pestana (PSDB). O senador Carlos Viana (PL), que foi convidado, não compareceu.
O evento foi marcado por uma troca de farpas entre Kalil e Zema. Enquanto o governador disse que o ex-prefeito vive às sombras dos outros, inclusive do próprio pai, Kalil pediu que Zema “limpasse a boca” para falar do pai dele.
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