A partir do dia 20 de janeiro de 2022, os professores estaduais vão receber o rateio extraordinário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao todo, 226 mil profissionais serão contemplados pela medida do governador Romeu Zema (Novo). A distribuição será de R$ 534 milhões para o pagamento dos recursos.
Os professores que receberão o acréscimo no salário são aqueles que conquistaram o Prêmio Escola Transformação.
Segundo a pasta, já em relação à distribuição geral do Fundeb, cada profissional lotado nas escolas receberá valores proporcionais aos meses trabalhados neste ano, com base no 13° salário.
Servidores reconhecidos pelo Prêmio Escola Transformação receberão uma quantia maior. Para isso, o governo informou que reservou cerca de R$ 50 milhões para os pagamentos (cerca de 10% do Fundeb).
O crédito será feito em folha de pagamento extra de dezembro e os valores serão recebidos por meio do Portal do Servidor.
Valores mensais
Um professor da rede de educação básica com carga horária de 24 semanas receberá R$ 2.003,97 referente ao rateio do Fundeb.
Em janeiro, os servidores reconhecidos pelo desempenho no Escola Transformação, somando o valor do rateio e da premiação, receberão um total de R$ 3.823,53.
Fundeb
Transformado em fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da educação brasileira pela Emenda Constitucional n° 108/2020, o novo Fundeb foi regulamentado no ano passado, com a sanção da Lei n° 14.113/2020. De acordo com a lei, a partir deste ano de 2021, 70% dos valores do Fundeb devem ser investidos no pagamento de profissionais da educação básica. Antes, o percentual era de 60%.
Prêmio Escola Transformação
Criado este ano, o Escola Transformação visa reconhecer o bom desempenho das escolas estaduais.
Em 2021, ao longo de três edições, R$ 105 milhões foram distribuídos para investimentos nas 600 escolas com os maiores índices.
