O governador de Minas, Romeu Zema, saiu em defesa do projeto de lei que prevê o reajuste em quase 300% do seu salário, de seu vice e secretários de Estado. Em publicação no Twitter, Zema afirmou que a medida é necessária para “atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos”.
O projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a pedido de Zema prevê que o seu salário passe dos atuais R$ 10,5 mil para R$ 41,8 mil. O aumento será escalonado, em três anos: R$ 37,5 mil a partir de 1º de abril; R$ 39,7 mil em fevereiro de 2024; e R$ 41,8 mil em fevereiro de 2025.
No caso do vice-governador, a remuneração chegará a R$ 37,6 mil no penúltimo ano de mandato. Ele recebe, segundo o Portal de Transparência do governo de Minas, R$ 11,5 mil — além de vice, Mateus Simões exerce a função de secretário de governo.
Os demais secretários devem chegar ao mesmo período ganhando R$ 34,7 mil, e os adjuntos, R$ 31,2 mil. O texto do PL afirma que a proposta visa a uma recomposição das perdas decorrentes da inflação, considerando o fato de que os valores atualmente pagos estão em vigor desde janeiro de 2007.
“Para Minas continuar avançando, é preciso atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos. São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos secretários estaduais, situação incompatível com o cargo. Agradeço à ALMG que apresentou, a meu pedido, PL que resolve o problema”, escreveu o governador do Partido Novo em sua conta no Twitter.
Uma emenda constitucional aprovada no Congresso em 2003 impede que os salários de secretários e demais “ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional” seja superior ao do chefe do Executivo — no caso dos estados, o governador. Trata-se do mesmo dispositivo que limita os vencimentos de qualquer servidor público ao teto imposto pelos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dentro do atual salário bruto do governador, de R$ 10,5 mil, o valor líquido de R$ 7.964,87 corresponde à quantia que é repassada a instituições desde 2016 quando foi eleito a governador. Zema chegou a firmar um documento em cartório em que atestava que não iria receber a remuneração até que todos os servidores públicos estivessem com o salário em dia, porém a Lei 16.658/2007, referente a remuneração dos cargos, não permite que o governador abra mão de seus vencimentos.
“Eu disse que não ia receber salário. Ele até cai na minha conta e algumas horas ou dias depois está sendo doado para entidades. Continuo não fazendo uso de nenhuma remuneração do estado”, afirmou ao portal Estado de Minas quando questionado para quais entidades estaria repassando o dinheiro. Zema não revelou todos os nomes das instituições beneficiadas, mas afirmou que um dos destinos da verba era a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
Fonte: O Globo.
