O Governador Romeu Zema publicou nesta terça-feira um decreto que busca acelerar o licenciamento ambiental do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, projeto pensado como alternativa para reduzir o fluxo de veículos pesados no Anel Rodoviário. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, classifica as obras do Rodoanel como empreendimento estratégico para fins de licenciamento ambiental especial, incluindo elaboração de projetos, construção, operação e manutenção da via.
A decisão determina que a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) priorize a análise e aprovação dos pedidos de licença ambiental relacionados ao Rodoanel. Outros órgãos do poder executivo também deverão agilizar a emissão de anuências, manifestações, licenças, autorizações, certidões e outorgas necessárias para o licenciamento.
O Rodoanel terá 100 quilômetros de extensão, dividido em quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), e passará por 11 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima. O projeto contará com investimento de R$ 3,07 bilhões e será executado pela empresa italiana INC S.p.A, que terá direito de operação da via por 30 anos.
Crédito da Foto: João Henrique do Vale / Fonte: Diário Oficial do Estado
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