O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou nesta terça-feira (22), em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, que o estado não retomará a cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, conhecido anteriormente como DPVAT. O governador criticou duramente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de priorizar a arrecadação e o aumento de impostos.
Zema foi enfático ao afirmar que, em Minas Gerais, o seguro, agora renomeado para SPVAT, não será cobrado. “Vejo como absurdo a volta da cobrança do DPVAT, que sempre foi um seguro imposto e não um seguro opcional. Ele só serve para enriquecer amigos dos poderosos que, no passado, ganharam milhões com esse pagamento. Aqui em Minas, não vamos cobrar isso dos proprietários de carros”, declarou o governador, acrescentando que o estado não assumirá essa “conta para o mineiro”.
O DPVAT foi extinto em 2020 por decisão do governo federal, mas em maio deste ano, o Congresso aprovou o projeto que retoma a sua cobrança sob o novo nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A medida foi sancionada pelo presidente Lula, com previsão de início dos pagamentos para 2025. O governo federal estima que a cobrança, com valores entre R$ 50 e R$ 60, resultará em uma arrecadação adicional de R$ 15,7 bilhões.
Zema finalizou sua crítica, destacando que o governo federal “não fala em austeridade e em economizar” e reafirmou seu compromisso de não aumentar impostos em Minas Gerais.
