O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nesta quarta-feira (29), que vai sancionar o projeto de lei que congela o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022, no Estado. O comunicado foi divulgado em uma publicação no perfil do governador no Twitter.
Zema afirmou que o governo vai “equilibrar as contas” para permitir a implementação da medida. “O cobertor das contas públicas de Minas é curto. Mas para amenizar os efeitos da crise no bolso dos mineiros, vou sancionar o congelamento do IPVA 2022 nos mesmos valores de 2021. Seguiremos equilibrando as contas para permitir ações imediatas sem comprometer o futuro”, escreveu.
“Todos estamos em um período difícil, mas juntos estamos vencendo”, finalizou Zema.
A discussão sobre o IPVA foi iniciada em meados de dezembro, quando o Projeto de Lei (PL) que congela a base de cálculo da taxa no Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto, de autoria do deputado Bruno Engler (PRTB), prevê que os contribuintes paguem o mesmo valor de 2021, sem reajustes.
Por causa da pandemia, os veículos usados tiveram um aumento expressivo no preço da tabela Fipe, que é a referência para o cálculo do IPVA. O aumento varia conforme o veículo, mas a média foi de uma alta de 22,81%.
O imposto é arrecadado pelos Estados, mas a Constituição determina que 50% seja repassado aos municípios.
