Durante uma agenda de campanha em Contagem, Romeu Zema (Novo), candidato à Presidência da República, voltou a defender mudanças nas regras trabalhistas para permitir que adolescentes de 14 e 15 anos tenham acesso ao trabalho formal em condições diferentes das atuais.
Segundo Zema, as restrições existentes dificultariam a contratação e poderiam levar jovens à informalidade. Ele também defendeu que a autorização para o trabalho esteja vinculada ao desempenho escolar, sem depender exclusivamente de entidades de formação profissional.
Atualmente, a legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 16 anos, com exceção da aprendizagem profissional, que pode começar aos 14. O Ministério do Trabalho informa que o contrato de aprendizagem combina formação teórica e prática e garante direitos trabalhistas e previdenciários.
Zema afirma que pretende alterar as regras caso seja eleito. A proposta envolve uma mudança na legislação atualmente vigente.
Crédito da matéria: Itatiaia
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ZEMA DEFENDE MUDANÇA NAS REGRAS PARA TRABALHO AOS 14 ANOS
