O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), exonerou pelo menos sete servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em suposta retaliação ao projeto Tarifa Zero, rejeitado nesta sexta-feira (3) pela Câmara Municipal. Parte dos funcionários demitidos não foi comunicada previamente e só tomou conhecimento do desligamento ao ver o Diário Oficial do Município (DOM), publicado à meia-noite.
As exonerações atingiram indicações políticas ligadas a vereadores que contrariaram a orientação do Executivo e votaram a favor da proposta que previa a gratuidade das passagens de ônibus na capital. Segundo relatos de bastidores, integrantes do núcleo político da PBH comentaram, antes da votação, que parlamentares que apoiassem o projeto sofreriam retaliações, sendo a demissão de seus indicados uma das medidas de represália.
A pressão exercida pelo Executivo surtiu efeito. Apenas dez vereadores mantiveram o voto favorável ao projeto, número bem inferior aos 22 que haviam assinado a proposta quando ela foi protocolada. Três parlamentares que, no início da semana, haviam declarado ao jornal O TEMPO que votariam a favor, mudaram de posição e rejeitaram o texto. Eles negam que a mudança tenha ocorrido por pressão da prefeitura.
Nem todos cederam. O vice-líder do governo, vereador Helton Junior (PSD), colocou o cargo à disposição após a prefeitura afirmar que a função seria incompatível com um voto favorável ao Tarifa Zero. A PBH acabou retirando-o oficialmente do posto. Também votaram a favor da proposta os vereadores Cida Falabella (PSOL), Dr. Bruno Pedralva (PT), Edmar Branco (PCdoB), Iza Lourença (PSOL), Juhlia Santos (PSOL), Luiza Dulci (PT), Pedro Patrus (PT), Pedro Rousseff (PT) e Wagner Ferreira (PV). Parte deles teve aliados exonerados neste sábado (4).
Em tese, Executivo e Legislativo são poderes independentes, cabendo aos parlamentares decidir sobre os projetos em tramitação na Casa. Caso o texto fosse aprovado, o prefeito teria a prerrogativa de vetá-lo.
O clima no dia da votação foi tenso. A Guarda Municipal chegou a ser acionada após um desentendimento entre seguranças e manifestantes, mas não precisou intervir. As galerias da Câmara ficaram lotadas. O projeto previa a extinção gradual da tarifa de ônibus em quatro anos, com financiamento por meio de subsídios municipais — como já ocorre —, receitas de publicidade nos veículos e a substituição do vale-transporte por uma taxa paga por empresas com mais de nove funcionários.
A prefeitura alegou que a proposta geraria custos adicionais ao empresariado da capital. Entidades do setor se uniram contra a medida e enviaram ofícios aos vereadores pedindo a rejeição.
Foto: Flavio Tavares / O TEMPO
Fonte: O TEMPO
