Uma denúncia de atividade poluidora levou equipes ambientais a apurarem o descarte irregular de resíduos da área da saúde em via pública e em um galpão no município de São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ocorrência foi registrada na manhã de sexta-feira (19).
No local indicado, foram encontrados medicamentos vencidos, seringas, agulhas, preservativos e outros materiais, caracterizando risco à saúde pública e ao meio ambiente. Durante a fiscalização, também surgiram indícios de que parte dos resíduos teria sido queimada de forma irregular.
As equipes constataram o armazenamento de grande quantidade de medicamentos vencidos em um galpão. Representantes informaram que o material estaria sob responsabilidade de empresa terceirizada, adquirida em leilão, e que a destinação final ainda estaria em fase de providências.
Entretanto, não foram apresentadas licença ambiental nem autorização da Anvisa para a atividade, exigências previstas na legislação ambiental e sanitária vigente. Normas federais e estaduais determinam que resíduos de serviços de saúde tenham gerenciamento específico, incluindo armazenamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada, sendo proibido o descarte irregular.
Diante das irregularidades, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente lavrou auto de infração, determinou a suspensão imediata das atividades e concedeu prazo de 36 horas para a limpeza da área. O caso foi encaminhado aos órgãos competentes e poderá configurar crime ambiental, por exercício de atividade potencialmente poluidora sem licença.
