O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na terça-feira (23), um decreto que reconhece a cultura gospel como uma manifestação cultural nacional. A ausência desse reconhecimento, segundo Lula, impedia a inclusão dessa cultura nas políticas públicas e na proteção de suas expressões.
Durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente destacou que esse ato é um marco significativo de acolhimento e respeito à comunidade evangélica do Brasil, além de um suporte fundamental para artistas e espaços culturais que promovem a cena gospel. “Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo”, afirmou Lula, enfatizando a importância do reconhecimento para a valorização e proteção das manifestações gospel nas políticas públicas.
Lula também mencionou que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Ele recordou outras iniciativas, como a criação da Marcha para Jesus em 2009 e a assinatura da lei da liberdade religiosa em 2003. “A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo”, afirmou.
O pedido para o reconhecimento partiu da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que estava presente na cerimônia. “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e à música gospel”, disse o presidente.
O decreto determina que a cultura gospel será entendida como um conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais ligadas à manifestação da fé no Brasil, assegurando a valorização e proteção dessa cultura nas políticas públicas. Isso permitirá a formação de profissionais e a articulação para a inclusão da cultura gospel nos sistemas locais e nacionais.
Marco Davi de Oliveira, pastor da Nossa Igreja Brasileira, ressaltou que a cultura gospel é diversa e representa aproximadamente 30% da população brasileira, vendo o decreto como um importante sinal de respeito e valorização. “Este aceno nos dá a certeza de que ele ratifica a democracia neste país”, comentou o pastor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também se manifestou, afirmando que o decreto fortalece os direitos culturais de todos os brasileiros e que a cultura gospel deve ser respeitada e promovida em igualdade com outras tradições culturais. “Estamos aproximando o cotidiano das comunidades de fé e a institucionalidade cultural”, concluiu.
Fonte: BHAZ
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
