Uma criança de 12 anos foi vítima de estupro neste domingo (22), no bairro Ribeiro de Abreu, na região Nordeste de Belo Horizonte.
De acordo com o boletim de ocorrência, funcionários da UPA Norte acionaram a Polícia Militar após a menina dar entrada na unidade de saúde com sinais de violência sexual. Além dos indícios de abuso, ela apresentava sintomas como tontura, taquicardia e vômitos.
Aos militares, a mãe relatou que a filha teria discutido com o pai e, em seguida, saído de casa para um baile funk, onde fez uso de bebida alcoólica e drogas. Conforme o registro policial, após a festa, a adolescente foi para a casa de um vizinho, homem de 35 anos, conhecido da família.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a mãe é usuária de drogas e ela vive com o pai e irmãos mais novos. A vítima foi transferida para o Hospital Odilon Behrens. O suspeito ainda não foi localizado.
Um caso semelhante, também envolvendo uma menina de 12 anos e um homem de 35, ganhou repercussão após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, absolver o réu acusado de estupro. O TJMG derrubou sentença de primeira instância que havia condenado suspeito a nove anos e quatro meses de prisão (relembre o caso mais abaixo).
O que diz o código penal
O Código Penal estabelece que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime.
Foto: TV Globo / Reprodução
