Nesta quarta-feira, o PROCON Câmara realizou uma fiscalização em estabelecimentos da cidade de Pedro Leopoldo, em ação preventiva e educativa nos estabelecimentos devido as alterações nas alíquotas do ICMS no estado desde a ultima sexta (01).
Em uma entrevista exclusiva à Rádio PL Fm, Rubens Alves, coordenador do PROCON na cidade, informou o trabalho é para verificar as reais reduções para a consumidor após a queda de 18% no ICMS.
As ações são preventivas e educativas para que consumidores e os donos dos estabelecimentos possam se adequar as mudanças, lembrando que os estabelecimentos que não se adequarem aos novos preços podem ser autuados junto ao MPMG e a promotoria de justiça.
Nas visitas desta quarta-feira não houve autuações pois a maioria dos postos ainda estão com o estoque antigo.
Rubens destacou a importância de verificar também os alíquotas que estão sendo cobradas atrás de cupons fiscais ou Notas fiscais, e não apenas na bomba ou preço apresentado.
O gás de cozinha, à energia elétrica, telefonia e internet também tiveram alíquotas alteradas e podem também ser verificadas pelas ações do PROCON Câmara. As denúncias podem ser feitas também no ministério público, promotoria pública e ou até mesmo o acionamento do Polícia Militar.
O PROCON Câmara é uma parceria da Assembleia Legislativa, MPMG e Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Centro de Atenção ao Cidadão (CAC)
R. Dr. Cristiano Otoni, 735 – Centro, Pedro Leopoldo – MG – Telefone : 3665-5585.
Fonte: Rádio PL FM.
