O número de condenações com base na Lei Maria da Penha tem apresentado crescimento expressivo em Minas Gerais nos últimos anos, refletindo tanto o fortalecimento das políticas públicas quanto a persistência da violência contra a mulher.
Dados recentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais indicam avanço no volume de decisões em primeira instância, impulsionado por maior estrutura do Judiciário, ampliação de delegacias especializadas e ações integradas das forças de segurança.
Especialistas apontam que o aumento das condenações pode representar maior efetividade na aplicação da lei e no acolhimento das vítimas. Por outro lado, o crescimento também evidencia que os casos de violência doméstica continuam recorrentes, exigindo reforço constante das políticas preventivas.
Em regiões do interior mineiro, ainda há desafios relacionados à rede de proteção, como a ausência de unidades especializadas e dificuldades no acompanhamento das vítimas após o registro das ocorrências. Estruturas como delegacias especializadas e patrulhas voltadas à proteção de mulheres ainda não estão presentes em todos os municípios.
Nos últimos anos, o estado ampliou iniciativas de enfrentamento à violência, incluindo a criação de novas unidades de atendimento, fortalecimento de programas de proteção e ações educativas. Essas medidas têm contribuído para aumentar o número de denúncias e, consequentemente, de condenações.
Além disso, legislações municipais e estaduais vêm reforçando o combate à violência de gênero, incluindo restrições para condenados ocuparem cargos públicos, como forma de ampliar a responsabilização e prevenir novos casos.
O cenário em Minas Gerais mostra avanços importantes no enfrentamento à violência doméstica, mas também reforça a necessidade de ampliar a rede de apoio e garantir proteção efetiva às vítimas em todas as regiões.
Matéria: Redação
Foto: Marcel Cordeiro/PMJ
Fonte: @g1
CONDENAÇÕES DISPARAM E ALERTAM MINAS
