Um ano após a revelação de um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, o INSS já devolveu cerca de R$ 2,95 bilhões a milhões de aposentados e pensionistas. O caso ganhou grande repercussão desde a deflagração da Operação Sem Desconto, que expôs irregularidades envolvendo cobranças não autorizadas.
Os valores foram restituídos a aproximadamente 4,34 milhões de beneficiários que contestaram descontos considerados irregulares. Apesar disso, milhões de pessoas ainda não se manifestaram, e o prazo para contestação segue aberto até 20 de junho, após prorrogações.
As investigações apontam que entidades realizavam cobranças mensais diretamente nos benefícios, sem autorização dos segurados, sob a justificativa de prestação de serviços. Os desvios teriam ocorrido entre 2019 e 2024 e podem alcançar cifras superiores a R$ 6 bilhões, o que amplia a gravidade do caso e levanta questionamentos sobre mecanismos de controle.
Como resposta ao episódio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe esse tipo de desconto em benefícios previdenciários. A norma também determina que valores cobrados indevidamente devem ser devolvidos em até 30 dias após a comprovação da irregularidade.
O caso mobilizou diferentes esferas do poder público, incluindo a criação de uma comissão parlamentar para apuração dos fatos. A situação continua gerando debate sobre a proteção de aposentados e a necessidade de maior fiscalização em operações que envolvem recursos previdenciários.
RESSARCIMENTO MILIONÁRIO APÓS FRAUDE NO INSS
Crédito da matéria: Redação
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