O governo federal estuda autorizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar brasileiros endividados a quitarem débitos, dentro de um novo programa em fase final de elaboração. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que deve apresentar o plano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, a utilização do FGTS não será irrestrita. A ideia é permitir saques limitados e vinculados diretamente ao pagamento das dívidas, como forma de preservar o fundo. O modelo ainda está em definição, após o governo ter recuado anteriormente da proposta por questões jurídicas.
A iniciativa faz parte de um pacote mais amplo voltado à redução do endividamento das famílias brasileiras. Entre as medidas em estudo está a renegociação de débitos com possibilidade de descontos que podem chegar a até 90%, especialmente em modalidades como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor e cheque especial.
O programa deve priorizar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e pode ser apresentado oficialmente ainda nesta semana. A proposta também prevê articulação com instituições financeiras para reduzir juros e facilitar acordos.
Outra frente em análise é a criação de restrições para apostas online por pessoas endividadas, com o objetivo de evitar o agravamento da situação financeira desse público.
FGTS PODERÁ SER USADO PARA QUITAR DÍVIDAS
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