Dezesseis anos depois da sanção da Lei Maria da Penha, Minas Gerais possui uma rede de atendimento a mulheres vítimas de violência – delegacias, instituições de assistência social e defensorias públicas -, que não chega à maioria dos municípios.
O estado é o que tem maior número de feminicídios no Brasil. De acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, em 2020, 151 mulheres foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros. Em 2021, 154. Neste ano, até maio, já tinham sido 142 casos.
Segundo a Polícia Civil, o estado possui 75 núcleos especializadas no atendimento a estas mulheres, em 71 cidades, o que corresponde a pouco mais de 8% do estado. Em Belo Horizonte, uma única sede concentra a delegacia de plantão – a única do estado que funciona 24 horas por dia – e outras quatro unidades especializadas, uma para atender vítimas provenientes de cada região da cidade. O endereço é avenida Barbacena, 288 – Barro Preto.
Em outros 68 municípios da Região Metropolitana e do interior do estado, segundo a Polícia Civil, o atendimento é prestado nas delegacias de plantão, nos casos em que as vítimas precisem registrar ocorrência aos finais de semana ou durante a madrugada.
Apesar do número que não chega a maioria dos municípios, a Polícia Civil afirma que qualquer delegacia está apta a atender mulheres em situação e violência e que é possível fazer o registro de ocorrência por meio da Delegacia Virtual e o aplicativo MG Mulher. Também é possível denunciar pelo Disque 180.
A Polícia Civil também informou que, além da delegacia especializada, Belo Horizonte tem sete delegacias de plantão.
Veja quais cidades têm delegacias especializadas
Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Ibirité, Ouro Preto, Sabará, Santa Luzia, Nova Lima, Vespasiano, Ubá, Juiz de Fora, Viçosa, Leopoldina, Muriaé, Araxá, Uberaba, Frutal, Iturama, Três Corações, Varginha, Lavras, Campo Belo, Formiga, Nova Serrana, Pará de Minas, Bom Despacho, Divinópolis, Guanhães, Governador Valadares, Araguari, Ituiutaba, Patrocínio, Patos de Minas, Taiobeiras, Montes Claros, Januária, Janaúba, João Monlevade, Ipatinga, Caratinga, Itabira, Ponte Nova, Manhuaçu, São João Del Rei, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Capelinha, Diamantina, Pirapora, Curvelo, Teófilo Otoni, Pedra Azul, Almenara, Nanuque, Paracatu, Unaí, Itajubá, São Lourenço, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Passos, Guaxupé, São Sebastião do Paraíso, Alfenas, Nanuque, Uberlândia e Sete Lagoas.
