As prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte, juntamente com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Granbel, vêm alertando para a grave crise financeira que atinge os municípios da RMBH. O cenário preocupa os gestores públicos, principalmente diante da queda de arrecadação, da redução de repasses e do aumento da demanda por serviços públicos essenciais.
A situação, segundo os municípios, não se resume a números em uma planilha contábil. Na prática, a diminuição das receitas compromete a capacidade das prefeituras de manterem o ritmo de atendimento à população em áreas fundamentais, como saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana, iluminação pública, limpeza urbana e transporte.
Entre os principais fatores que explicam esse cenário estão a queda do ISS, a redução do ICMS repassado aos municípios e a insuficiência do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O ISS, imposto ligado à prestação de serviços, sofre impacto direto em momentos de desaceleração econômica. Quando a atividade de setores como comércio, clínicas, escritórios, oficinas, salões de beleza e prestadores de serviços diminui, a arrecadação municipal também é afetada.
Outro ponto de preocupação é o ICMS, imposto estadual que retorna parcialmente aos municípios. Com menor circulação de mercadorias e queda na atividade econômica, esse repasse também sofre redução, diminuindo os recursos disponíveis para investimentos e manutenção de serviços nas cidades.
Além disso, o FPM, importante repasse federal destinado a auxiliar os municípios no custeio de serviços básicos, tem sido apontado como insuficiente diante das necessidades atuais das cidades, especialmente em municípios de médio e grande porte, que concentram demandas cada vez maiores da população.
O desafio se torna ainda maior porque, enquanto as receitas caem, a procura por serviços públicos aumenta. Em períodos de dificuldade econômica, mais famílias passam a depender do atendimento oferecido pelas prefeituras, seja na saúde, na educação, na assistência social ou em outras áreas de apoio direto à população.
As prefeituras estão na linha de frente desse atendimento. São elas que mantêm os postos de saúde funcionando, as escolas abertas, a coleta de lixo em andamento, as ruas iluminadas, o transporte público em operação e os serviços essenciais disponíveis para a comunidade. Com menos recursos em caixa, torna-se cada vez mais difícil manter toda essa estrutura funcionando no ritmo necessário.
Diante desse cenário, a Granbel e as prefeituras da RMBH têm se mobilizado em busca de soluções. Entre as medidas defendidas estão a recomposição urgente do FPM, com critérios que considerem o porte e a demanda dos municípios, o diálogo com o Governo do Estado de Minas Gerais sobre a queda do ICMS e a construção de alternativas de financiamento para os serviços públicos.
A articulação também busca unir os municípios em uma pauta comum de reivindicações, fortalecendo o diálogo com os governos estadual e federal e buscando medidas compensatórias que ajudem a garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
Mesmo diante das dificuldades, os municípios reforçam o compromisso com a responsabilidade fiscal, a eficiência na gestão pública e a busca por soluções criativas para fazer mais com menos. O objetivo é preservar o atendimento ao cidadão e garantir que os serviços essenciais continuem chegando a quem mais precisa.
