A Câmara dos Deputados deve analisar nos próximos dias o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. Se aprovado sem alterações e sancionado pelo presidente da República, atos motivados por ódio, aversão ou discriminação contra mulheres passarão a ser considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e tramita em regime de urgência. Defensores da medida afirmam que a mudança fortalece a proteção às mulheres, reconhece a violência de gênero como crime de ódio e amplia o combate a práticas como assédio, perseguição e ataques misóginos, inclusive nas redes sociais.
Especialistas também apontam que a nova legislação pode contribuir para responsabilizar autores de discursos de ódio e reforçar ações preventivas. Já críticos do projeto defendem que alguns trechos precisam de maior objetividade para evitar interpretações amplas e possíveis conflitos com a liberdade de expressão.
O debate ocorre em meio a dados que mostram a persistência da violência contra a mulher no Brasil. Segundo levantamento do DataSenado, 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica ou familiar em 2025.
Foto: Pixabay/Divulgação
Fonte: O TEMPO
Instagram: Não há
MISOGINIA PODE VIRAR CRIME
