Emprestar dinheiro não é crime. O problema começa quando o empréstimo é feito com cobrança de juros abusivos, exploração da situação financeira do devedor, ameaças ou violência. Nessas situações, a prática pode ser enquadrada como agiotagem, crime previsto na legislação brasileira.
O assunto voltou a chamar atenção após a investigação da Polícia Civil sobre quadrilhas que atuavam na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo as investigações, mais de 300 pessoas relataram terem sido vítimas de cobranças com juros elevados, perseguições, intimidações e até violência.
Especialistas explicam que a chamada usura, caracterizada pela cobrança excessiva de juros e pela exploração da vulnerabilidade financeira das vítimas, é considerada crime contra a economia popular. Além disso, os envolvidos podem responder por outros crimes, como ameaça, extorsão e organização criminosa.
As penas variam de acordo com a gravidade dos fatos. Nos casos mais simples, a punição pode ser de seis meses a dois anos de prisão. Quando há violência ou participação em organização criminosa, a pena pode chegar a 10 anos de reclusão.
Quem sofre ameaças de agiotas deve procurar imediatamente a Polícia Civil, registrar a ocorrência e buscar orientação jurídica. As autoridades podem adotar medidas para proteger as vítimas enquanto as investigações são conduzidas.
Foto: Reprodução/TV Globo
Fonte: g1 Minas Gerais
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