Termina neste sábado, dia 19, o prazo para a liberação do recurso da Lei Aldir Blanc para artistas, grupos e espaços culturais de Matozinhos. Após esta data, a verba no valor de R$ 293 mil será revertida automaticamente para o Fundo Estadual de Cultura, conforme previsto na lei.
A espera de um milagre, cantores e produtores da cidade se posicionaram criticando a administração pela não execução do recurso.
Para a Produtora Artística, Adriana Ferreira, que trabalha no setor há 24 anos, o cenário que se desenha é lamentável. “É uma tristeza muito grande para todos os fazedores de arte e cultura do município. Existem profissionais de diversos segmentos da arte e cultura trabalhando em Matozinhos e região, alguns quase com dedicação exclusiva à atividade e que poderiam receber o recurso via inciso II ou apresentando proposta para o edital. O descaso com estes trabalhadores não será resolvido ou amenizado apenas com a reforma do Palácio da Cultura ou com a construção do Mercado Municipal. É preciso ir além disso, é fundamental trabalhar a cultura como objeto de política pública com ações contínuas direcionadas a todas as faixas etárias visando a democratização do acesso e a descentralização da política e dos recursos. Para tanto, não é possível manter um setor de cultura apenas para dizer que ele existe”.
A cantora e compositora Miriam Bruno, idealizadora do Sarau das Estações – evento que dá oportunidade aos artistas locais de se apresentarem (teatro, poesias, músicas, dança e mostra de artesanatos) – criticou a falta de assistência aos artistas. “Todos nós levamos o nome de Matozinhos para a região e até fora do país com nossas ações artísticas. Continuaremos fazendo nosso trabalho, mas de forma limitada. Porém, deixo aqui minha insatisfação com esta administração”.
Adriana concluiu pedindo aos artistas mais união. “Espero que as pessoas que atuam na cadeia produtiva da cultura e da economia criativa se mobilizem a partir de agora para a busca de melhorias para o setor e se atentem para a formação de uma rede de colaboração e apoio aos trabalhos uns dos outros. Desta forma, poderemos contribuir com o crescimento de Matozinhos, pois, nossas atividades geram empregos e rendas temporárias para muitas pessoas”.
CADASTROS APTOS
Em entrevista à rádio Itatiaia, na quarta-feira, Isaias Clemente, membro do Conselho Municipal de Cultura de Matozinhos revelou que cerca de 90 cadastros estão aptos a receberem o recurso. “É a única esperança neste ano onde, como sabem, fomos os primeiros a parar e seremos os últimos a voltar de fato para a nossa atividade. Será um desastre se isso se confirmar”.
O OUTRO LADO – EXPLICAÇÕES DO PREFEITO
Por telefone, o Prefeito de Matozinhos, Antônio Divino, explicou a situação. Confira abaixo na íntegra a fala do gestor municipal:
“Só posso publicar o edital referente ao item 3, que são os projetos que só podem ser apresentados depois da covid, após resolver o Item 2, que são os cadastros, que não foram concluídos de uma forma convincente e impositiva, com o valor que cada beneficiado tem direito a receber. O processo precisa estar claro nisso e ser conclusivo. Depois disso, com o processo for concluído avaliarei se as habilitações estão corretas.
O Prefeito tem dois artigos na Lei que impõe responsabilidade administrativa e criminal pelos cadastros que tiverem qualquer irregularidade pelo pagamento e prestação de contas. Não vou sair da Prefeitura deixando um passivo em meu nome de quase R$ 300 mil! Daí meu rigor para que esse trabalho seja convincente.
Quando o Governo Federal quis dar R$ 600 reais para cada cidadão para complemento de renda colocou na Caixa Econômica Federal e todo mundo recebeu. Agora, quando colocou isso nas mãos dos prefeitos, com essa responsabilidade civil e criminal, é para que realmente seja aplicado corretamente. Se não for aplicado desta forma, ele sabe a quem punir. Por isso, quero segurança nisso”.
