Os municípios brasileiros têm até a próxima sexta-feira, dia 06, para manifestarem interesse no consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. Doze cidades mineiras se mostraram favoráveis à criação da iniciativa organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). As cidades do Vetor Norte de Minas Gerais ainda não se manifestaram.
Ao todo, cem prefeituras em todo Brasil devem participar do consórcio, que prevê também a compra de equipamentos, medicamentos e insumos.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra o coronavírus caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou caso as doses previstas sejam insuficientes.
De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, o consórcio trabalhará “com todas vacinas disponíveis” que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais. Nos próximos dias, a entidade adiantou que visitará a fábrica da União Química, em Guarulhos, em São Paulo. A empresa é a responsável pela produção da vacina russa Sputnik-V.
“Vamos adquirir um maior número possível de vacinas. Se nós conseguirmos recursos do Governo Federal, colocaremos todas as vacinas no plano nacional. É isso que foi dito, e vamos colocar isso agora à prova. Se não conseguirmos, vamos distribuir de acordo com a cota de cada município”, pontuou.
A previsão é que o projeto seja constituído e instalado até 22 de março. O tempo de espera é necessário, porque no final desta semana a federação enviará uma minuta para que um Projeto de Lei seja aprovado pelos vereadores de cada cidade. Os municípios terão 15 dias para aprovar o projeto nas Câmaras Municipais. “Para participar, além do interesse do prefeito, é preciso uma aprovação pelas câmaras municipais. A ideia não é concorrer com o Governo Federal, mas prefeitos não podem ficar esperando de braços cruzados diante da inércia. Isso é importante, porque os municípios estão sufocados”, explicou.
“Queremos que o governo vá atrás de todas as vacinas. O que não pode é os prefeitos ficarem de braços cruzados. Superamos o debate se a vacina faz mal ou não. A população quer se vacinar. Em sua ampla maioria, a população sabe que a vacinação é a solução para o problema”, acrescentou Donizette.
Segundo o presidente da entidade, além da possibilidade de financiamento federal e da cotização entre municípios, a FNP trabalha com a possibilidade de empréstimos com organizações internacionais ou até mesmo com a colaboração da iniciativa privada brasileira. Segundo Donizette, a empresária Luiza Trajano, Presidente de Conselho Administrativo do Magazine Luiza, já se mostrou disponível.
“Temos a palavra do Ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, afirmou.
A FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais e 61% da população. Entretanto, a manifestação de interesse ao consórcio está aberta aos 5.645 municípios brasileiros. Não haverá custos de adesão, sendo que os gastos para legitimar a formação da associação serão custeados pela frente de prefeitos. “O objetivo principal é a vacina, mas também estamos para medicamentos e insumos necessários na pandemia”, defende Donizette.
Cidades mineiras que manifestaram interesse em participar do consórcio
– Bonfim
– Pará de Minas
– Santa Luzia
– Curvelo
– Lagoa da Prata
– Ouro branco
– Mário campos
– Mária da Fé
– Ibiraci
– Ponto dos Volantes
– Marmelópolis
– Belo Horizonte
